1. Introdução

As presentes disposições regulam o uso e o site www.nuroa.pt (assim como outros domínios com a mesma denominação de propriedade da empresa, incluindo entre outros nuroa.com, www.nuroa.co.uk, nuroa.de, nuroa.it, nuroa.es, nuroa.fr, nuroa.com.au, nuroa.ch, nuroa.at, nuroa.ie, nuroa.com.br, nuroa.com.ar, nuroa.com.mx, nuroa.cl, nuroa.pe, nuroa.com.co, nuroa.com.ec), que NUROA INTERNET, S.L. (“Nuroa”), – sociedade espanhola registrada no Registro Mercantil de Barcelona no volume 38.508, folio 0108, página B-329.063 e com N.I.F. B-64.183.445, com sede registrada no Carrer de Bailén 7, 4º B, 08010 Barcelona, Espanha – põe a disposição dos usuários de Internet, assim como todos os conteúdos que na página citada se mostrem ou ponham a disposição dos clientes citados.

As Condições Gerais que constem em cada momento na presente página web será as vigentes no momento correspondente.

O acesso ao sítio web é gratuito, a não ser no relativo ao custo da conexão através da rede de telecomunicações suministrada pelo proveedor contratado pelos clientes.

O acesso a área “My Nuroa” é um serviço exclusivo, destinado únicamente à aqueles clientes registrados e ativos de Nuroa. Um cliente é considerado ativo uma vez que se tenha dado de alta a través dos procedimentos estabelecidos no presente site e se tenha obtido confirmação do vínculo contractual através do envío de confirmação de alta o endereço do correio eletrônico indicado durante o processo de alta do cliente.

Em caso de incumprimento por parte do cliente de cualquer das obrigações estabelecidas decurrentes neste site, Nuroa reserva o direito de prohibir ou negar o acesso do cliente à área “My Nuroa” do site www.nuroa.pt não perjudica outras ações se poderia corresponder a Nuroa.

O direito de proibir ou negar o acesso do cliente a área “My Nuroa”, do site www.nuroa.pt sem prejuízo de outras ações que poderiam ter correspondido a Nuroa.

O uso do presente site atribue a condição do cliente do mesmo e implica a aceitação de todas as condições contidas neste documento. A presentação do serviço do site tem uma duração limitada no momento em que o cliente está conectado ao site ou qualquer um dos serviços através da mesma são fornecidos. Portanto, o cliente deve ler atentamente estes Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que ela pretende usar este site como este e esses termos gerais possam mudar.

Alguns serviços no site accessível para os clientes de Internet ou exclusivos para os clientes de Nuroa, podem estar sujeito a Condições Particulares que, em seu caso, substituem, complementam, e/ou modificam estes termos e condições e deve ser aceito pelo cliente antes de fazer a entrega e/ou contratação do serviço. Ao accessar e/ou o uso e/ou contrato de serviços e conteúdo expressa a aceitação plena e incondicional das Condições Especiais na versão publicada pela Nuroa, quando ocorre acesso e/ou uso e/ou recrutamento.

Alguns serviços no site acessível para clientes de Internet ou clientes exclusivos de Nuroa, podem estar sujeitos a Condições Particulares que, em seu caso, sustituem, completam e/ou modificam estes termos e condições gerais e deve ser aceito pelo cliente antes de fazer a entrega e/ou contratação do serviço. Ao acessar o uso e/ou contrato de serviços e conteúdo expressa a aceitação plena e incondicional das Condições Gerais na versão publicada pela Nuroa, quando ocorre esse acesso e/ou uso e/ou recrutamento.

Nuroa reserva o direito de variar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a forma e condições de suscripção e contratação do/dos serviço/s de Nuroa, no site www.nuroa.pt, assim como as presentes Condições Gerais e as Condições Particulares correspondentes.

O cliente acessará e usará o site www.nuroa.pt de acordo com as presentes Condições Gerais, as Condições Particulares, a ley, a ética, a boa fé e/ou as boas costumes, abstendo-se de realizar qualquer acção que envolva um tipo de dano ao próprio site, a Nuroa, e/ou ao resto dos clientes do mesmo e/ou de terceiros.

2. Contrato dos Serviços

O acesso e processo de contratação, os termos e condições da prestação de serviços por Nuroa ser sujeitos às disposições cada vez que o próprio site, em vigor no momento em que tais serviços são prestados, por isso é que Nuroa reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio tais termos e condições.

Da mesma forma, o cliente, ao contrato para a prestação dos serviços por parte de Nuroa, expressamente compromete-se a fornecer dados verdadeiros sobre o asunto, assumindo para o efeito todos os danos de qualquer espécie que a não exatidão das informações fornecidas por sua vez possa levar diretamente e/ou indiretamente a Nuroa e/ou de terceiros, a qualquer momento por qualquer motivo, por qualquer meio e/ou forma.

3. Duração

De acordo aos termos e condições das presentes Condições Gerais assim como as Condições Particulares correspondentes, Nuroa reserva o direito unilateral de suspender temporalmente ou terminar definitivamente a prestação de serviços a través do site www.nuroa.pt, assim como de suspender temporalmente ou terminar definitivamente o serviço do site www.nuroa.pt.

4. Senhas

Nuroa proporcionará a possibilidade de dispor de um nome cliente, senha e código de acesso ao cliente, de caráter pessoal e intransferivel, a fim de que o cliente use o presente site e os serviços oferecidos por Nuroa. O cliente obriga a preservar a confidencialidade dos mesmos, não facilitando o uso do seu próprio nome cliente/senha/código de acesso a terceiros, e assumindo, por tanto, todo tipo de consequencias derivadas do citado quebrantamento da obrigação dita. O código de acesso poderá ser modificado a instâncias de qualquer uma das partes. No suposto que tal modificação tivesse lugar a petição expressa de Nuroa, se notificará ao cliente a data de desativação e sustituição do código de acesso por outro novo, a través do correio electrónico indicado pelo cliente.

Nuroa não se faz responsável por qualquer dano e prejuizo ou benefícios deixados de obter causados ao cliente e/ou a qualquer terceiro, a consequência da pérdida ou sustração do código de acesso/nome cliente/senha e/ou a consequência do seu uso por parte de terceiros.

5. Propriedade Industrial e Intelectual

Nuroa é proprietaria do nome de domínio www.nuroa.pt.

O site www.nuroa.pt, na sua totalidade, incluindo sem exclusão alguma, seu desenho, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logotipos, botões, imágens, código fonte, assim como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro sinal distintivo relativo a todos eles, o próprio site, assim como qualquer outro que conste na mesma, assim como todos os relativos aos serviços que comercializa Nuroa e/ou dos que Nuroa seja titular, pertencem a Nuroa e/ou ao titular correspondente, pelo que está proibido, por qualquer meio e/ou forma seu uso, explotação, cópia, reprodução, assim como sua eliminação, lesão, alteração e/ou modificação, registro, que seja parcial ou total, temporal ou definitiva dos mesmos e/ou de qualquer outro similar, presente e/ou futuro, sem a autorização expressa e por escrito de Nuroa e/ou do titular correspondente sem que em nenhum momento possa entenderse que existe nenhuma classe de licença ou qualquer autorização que seja sua natureza, total e/ou parcial, a nenhum terceiro e/ou cliente por parte de Nuroa e/ou do titular correspondente.

Nuroa reserva o direito a redesenhar e variar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a presentação e configuração do site www.nuroa.pt.

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro sinal disntintivo, incluindo sem exclusão alguma, conteúdos, documentos, textos e resenhas publicados no presente site, assim como imágens, desenho, gráficos, desenhos, botões, logotipos, marcas, dos diferentes colaboradores do site www.nuroa.pt, pertencem aos seus autores, pelo que está prohibido, por qualquer meio e/ou forma seu uso, explotação, cópia, reprodução, assim como sua eliminação, lesão, alteração e/ou modificação, registro e/ou solicitude de registro, bem parcial ou total, temporal ou definitiva dos mesmos e/ou de qualquer outro similar presente e/ou futuro sem a autorização expresa dos seus autores, sem que em nenhum momento possa entender que existe nenhuma classe de licença ou autorização qualquer que seja sua natureza, total e/ou parcial, a nenhum terceiro e/ou cliente por parte de seus autores.

Nuroa não assume responsabilidade alguma em caso de que qualquer Direito de Propriedade Industrial ou Intelectual titularidade de terceiros se veja infringido por um terceiro e/ou cliente o que infrinjam os direitos de qualquer terceiro e/ou cliente.

6. Renúncia de Responsabilidade

Não existe relação ou associação de nenhuma classe entre Nuroa, e o site www.nuroa.pt com os titulares dos outros sites aos  que estem enlaçados, pelo que Nuroa, e o site www.nuroa.pt, não são responsável dos sites alheios, nem do seu uso, fiabilidade,  exatitude, nem de seus conteúdos incluidos nas mesmas, são por tanto sites que pertencem a sociedades independentes sem que exista associação ou relação alguma entre as mesmas.

Nuroa não toma responsabilidade de qualquer dano e/ou prejuizo e/ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer terceiro que se veja perjudicado a consequência assim mesmo das opiniões, manifestações, datos e/ou conteúdos que, em seu caso, possa emitir direta ou indiretamente os próprios clientes e/ou terceiros por qualquer motivo, e em qualquer momento e forma no site www.nuroa.pt.

Nuroa não garantiza que no site www.nuroa.pt va a trabalhar na medida constante, fiável e permanente, sem retrasos ou interrupções pelo que Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer outro terceiro que se veja perjudicado a consequência dos mesmo.

Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuizo e/ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer outro terceiro que se veja perjudicado a consequência de qualquer circunstância de força maior, caso fortuito, falha ou erro das linhas de comunicação, ou da prestação defeituosa ou falha da red Internet.

Nuroa não será responsable de qualquer dano e/ou prejuizo ocasionado a qualquer cliente ou a terceiros, nem por danos e prejuizos sufridos por qualquer cliente ou terceiro, causados direta o indiretamente da utilização e/ou acesso e/ou conexão ao site www.nuroa.pt e/ou ao sites das enlaçadas, não sendo por tanto responsável por qualquer dano ou prejuízo ocasionado a qualquer cliente ou a um terceiro a causa do funcionamento incorreto, defeitos, falhas ou danos causados, totais e/ou parciais, a todo harware, softare e/ou programas informáticos, assim como a pérdida/alteração e/ou danos, totais e/ou parciais sobre informação contida em soportes magnéticos, discos, cintas, disquetes e outros, assim como pela introdução de virus informáticos ou de variações ou alterações não desejadas sobre toda informação, documentos, arquivos, bases de datos, hardware e/ou software.

Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuizo ocasionado a qualquer terceiro pelo uso de seus dados bancarios sem seu consentimento por parte de qualquer cliente que contrate qualquer produto ou serviço com Nuroa.

Nuroa não será responsable por qualquer dano e/ou prejuizo sufrido pelo cliente que não seja imputável única, direta e exclusivamente a própria companhia, quando o cliente e/ou qualquer terceiro ou as pessoas das que estes devam responder sejam as culpáveis de tais danos e prejuizos, de qualquer dano e/ou prejuizo causado a terceiros e/ou de todo lucro cessante ou ganancias deixadas de obter pelo cliente ou terceiros.

Nuroa não será responsável pelas falhas que puderam produzirse nas comunicações, incluido o borrado, transmissão incompleta ou retrasos na remissão, não comprometéndose também a que a red de transmissão esté operativa em todo momento. Também não responderá Nuroa em caso de que um terceiro contravenha as medidas de segurança estabelecidas por Nuroa e/ou circule e/ou transmita virus informáticos.

Nuroa tem adotado todas as medidas de segurança legalmente exigidas para a proteção dos dados pessoais suministrados pelo cliente. Não obstante o anteriormente exposto, Nuroa não pode garantizar a invulnerabilidade absoluta de seus sistemas de segurança, nem pode garantizar a segurança ou inviobilidade de tais dados na sua transmissão a través da rede. Igualmente, Nuroa não garantiza a veracidade ou a vigência dos dados suministrados pelo cliente.

Nuroa não controla nem garantiza a operatividade dos serviços ou a ausencia de virus informáticos nos serviços prestados por terceiros a través da sua rede de portais que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e arquivos eletrónicos almaceados no seu sistema informático.

Os dispositivos de link que Nuroa coloca a disposição do cliente tem por objeto facilitar aos mesmos a búsqueda da informação disponível em Internet. Nuroa não garantiza que o serviço seja adecuado para a realização de nenhum serviço além do que se contrata nem que permita acesso a todos os sites da Internet. Nuroa não oferece nem comercializa os produtos e serviços disponíveis nos sites enlaçados nem assume responsabilidade alguma por tais produtos ou serviços.

Nuroa como prestador de serviços que é, não controla o uso dos serviços que o cliente realiza; neste sentido, Nuroa não se faz responsável do uso e/ou dos conteúdos que, em contravenção as leis ou as presentes Condições Gerais e/ou das Condições Particulares correspondentes, o cliente possa fazer do mesmo, toda vez que Nuroa não é responsável do conteúdo e/ou informação e/ou datos transmitidos, nem origina a transmissão, nem modifica os dados, nem seleciona os mesmos nem aos destinatários, sendo pelo tanto o cliente o único responsável das consequências que seu uso ilícito ou contrário a estas condições possa ter assim como a veracidade e/ou licitude dos conteúdos desplegados pela sua parte. Aos presentes efeitos, o cliente deverá usar os serviços de conformidade com a normativa vigente aplicável ao respeito.

No suposto que Nuroa tenha conhecimento, a través de qualquer meio ou forma, bem de forma direta ou indireta, da existência dos conteúdos que possam infringir a legalidade vigente ou as presentes Condições Gerais e/ou as Condições Particulares correspondentes ou o uso com seus fins fraudulentos, ilícitos e/ou autorizados, Nuroa reserva o direito de suspender por si mesma em medida total ou parcial a prestação dos serviços, sem necessidade de autorização prévia do cliente, a través da eliminação dos conteúdos infratores ou qualquer outra medida que considere necessária para evitar a continuidade na comissão do ilícito ou da infração detectada, renunciando o cliente a exercitar toda reclamação ou direito, de qualquer índole, no suposto de que se produzisse direta ou indiretamente qualquer equivocação e/ou erro por parte de Nuroa na apreciação anteriormente exposta.

Sem prejuizo do anteriormente exposto, Nuroa reserva a faculdade de pôr em conhecimento das autoridades administrativas ou judiciais aqueles fatos que possam ser constitutivos de uma atividade ilícita, sem necessidade de ser comunicado previamente ao cliente.

Em particular, Nuroa não é responsável da prestação defeituosa ou da interrupção dos serviços que comercializa e presta nos seguintes supostos:

  1. Interrupção dos serviços como consequência das operações da manutenção da Rede.
  2. A discontinuidade no serviço causada pela introdução do cliente e/ou qualquer terceiro de elementos de hardware ou de software que provocam um mal funcionamiento geral do seu equipo informático o que resultem incompatíveis com os elementos precisos em tal equipo.
  3. Interrupção dos serviços motivada pela indisponibilidade do acesso de Banda Larga soporte dos mesmos.
  4. Interrupção dos serviços motivada pelo uso incorreto ou má adequação dos mesmos.
  5. Interrupção dos serviços motivada por falhas no suministro da corrente elétrica aos equipamentos e dispositivos usados pelo cliente para os serviços.
  6. Causas imputáveis a um terceiro ou causa maior.
  7. Diminuição da qualidade do serviço ou caudal de conexão, por motivos não imputáveis diretamente a Nuria.
  8. Resoluções administrativas ou judiciais.
  9. Má configuração da instalação necessária pelo personal alheio a Nuroa e/ou pelo cliente e/ou qualquer outro terceiro.
  10. Danos e/ou prejuizos que não sejão imputáveis única, direta e exclusivamente a Nuroa.
  11. Lucro cessante ou ganâncias deixadas de obter pelo cliente e/ou qualquer outro terceiro.
  12. Danos e prejuizos, de qualquer índole, que se gerem por qualquer motivo pela culpa do cliente e/ou qualquer terceiro.
  13. Danos e/ou prejuizos causados direta ou indiretamente ao cliente e/ou qualquer terceiro por causas não imputáveis direta ou indiretamente a Nuroa.

Os acontecimentos imprevisíveis, assim como os casos de força mayor, medidas oficiais, falha das conexões de telecomunicações não imputáveis diretamente a Nuroa exonerarão  a ésta da prestação dos serviços enquanto durem.

7. Confidencialidade

Nuroa e seu pessoal e serviço técnico tratarão e guardarão confidencialidade de toda informação do cliente a que tenham acesso por qualquer meio, não a usarão, nem divulgarão nem deixarão que se use ou divulgue, e a destruirão ou devolverão ao instante no caso de que fosse ficado registrada por qualquer motivo e/ou meio, quando no cumprimento dos serviços contratados e conforme aos términos e condições das presentes Condições Gerais e das Condições Particulares correspondente tenham acesso a informação de qualquer classe de cliente. Em todo caso será de aplicação a normativa aplicável ao respeito.

8. Ley aplicável e Jurisdição

Todas as discrepâncias, reclamações e controvêrsias que puderam surgir se sometem aos Juzgados y Tribunais da cidade de Barcelona, para os casos de assuntos de materias dispositivas, e para as matérias não dispositivas ao foro legalmente estabelecido. Será de aplicação a ley espanhola.

As presentes Condições Gerais entram em vigor a partir da data 1 de janeiro de 2010.